Núcleo de estudos

Material para estudos - Geral

• Resolução CNE/CEB n.º 2, de 19 de junho de 2026. Altera o prazo de inserção no SIMEC para 31 de outubro. Altera a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. 
  Resolução disponível no site do MEC: Res. CNE/CEB n.º 2/2026
• Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Integral. Parecer CNE/CEB n.º 6/2026. 
  Parecer disponível no site do MEC: Parecer CNE/CEB n.º 6/2026
• Novo PNE [2024-2034]. Aprovado ontem (25mar26) pelo Senado, o novo PNE segue para sanção presidencial. 
  As principais mudanças, bem como a íntegra do documento você confere no site: Novo PNE
• Conselhos Municipais de Educação - Fortalecimento da Gestão Democrática. Material de apoio aos CMEs elaborado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). 
  As competências, contribuições e demais questões relativas ao CMEs você confere no site: CMEs Fortalecendo a Democracia
• UNCME-RS publica Caderno de Orientações aos Conselhos Municipais - Regulamentação Municipal pelo Ministério da Educação. O material foi elaborado para trazer embasamento às Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, regulamentadas na Resolução CEB/CNE n.º 01/2024. 
  Você confere a íntegra do material disponível site: Orientações UNCME
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Material para estudos - Específico

Programa Escola em Tempo Integral

• Resolução CEB/CNE n.º 4, de 14 de julho de 2026. Institui os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Integral em Tempo Integral.
  Resolução disponível no link: Resolução 4/26
• Resolução CEB/CNE n.º 2, de 19 de junho de 2026. Altera a Resolução CNE/CEB n.º 7/2025 que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral na Educação Básica.
  Resolução disponível no link: Resolução 2/26
• Resolução n.° 23, de 17 de março de 2026. Regulamenta as diretrizes para a destinação de recursos do Fundeb à criação de matrículas em tempo integral na educação básica.
  Resolução disponível no link: Resolução 23
• Atuação ds Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral. Material orientador a respeito da atuação dos Conselhos de Educação no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.
  Material disponível no link: Atuação CMEs
• Revisão ou elaboração da Política em Tempo Integral em Tempo Integral e local. Guia sintético de apoio para adequação à Resolução CNE/CEB n.º 7/2025. 
  Acesse o guia no link: Educação Integral MEC
• Resolução CNE/CEB n.º 7, de 1º de agosto de 2025. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. 
  Resolução disponível no site do MEC: Res. CNE/CEB n.º 7/2025
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