Resoluções

2025

• Resolução 005/2025. Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de temáticas sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da Educação Básica e Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito das Unidades Escolares nas suas diferentes etapas e modalidades dentro do Sistema Municipal de Ensino do Município de Três de Maio. 
  Disponível em: Resolução 005/2025 [TEMÁTICA DA MULHER]
• Resolução 004/2025. Dispõe sobre a integração da Computação na Educação Básica como elemento constitutivo do Documento Orientador Curricular do Município de Três de Maio, em harmonia com as diretrizes normativas emanadas da Resolução CNE/CEB n.º 01/2022, e estabelece preceitos gerais para sua execução nas entidades integrantes do Sistema Municipal de Ensino. 
  Disponível em: Resolução 004/2025 [LINGUAGEM COMPUTACIONAL]
• Resolução 003/2025. Institui diretrizes para o atendimento de educandos com deficiências ou altas habilidades no processo de inclusão educacional nas Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Três de Maio-RS. 
  Disponível em: Resolução 003/2025 [EDUCAÇÃO INCLUSIVA]
• Resolução 002/2025. Dispõe sobre o direito à educação, assegurando a matrícula de crianças e adolescentes imigrantes, migrantes, refugiados, povos nômades, apátridas e solicitantes de refúgio no Sistema Municipal de Ensino de Três de Maio-RS. 
  Disponível em: Resolução 002/2025 [EDUCAÇÃO IMIGRANTES] Resolução 002/2025 [EDUCAÇÃO IMIGRANTES - ANEXO]
• Resolução 001/2025. Estabelece normas gerais, alinhadas à legislação nacional, para oferta da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Três de Maio. 
  Disponível em: Resolução 001/2025 [EJA]